Crêa uma commissão de tres membros para preparar a regulamentação do decreto n. 6 de 19 de novembro de 1889.

Crêa uma commissão de tres membros para preparar a regulamentação do decreto n. 6 de 19 de novembro de 1889.

Autorisa a substituição do paragrapho unico do art. 57 dos estatutos do Banco do Brasil.

Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e dá outras providências. Convertida Lei nº 7.798, de 1989

Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.

Autorisa a substituição do paragrapho unico do art. 57 dos estatutos do Banco do Brasil.

Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 5, no Setor da Indústria Química, entre o Brasil, a Argentina e o México.

Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 5, no Setor da Indústria Química, entre o Brasil, a Argentina e o México.

Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Cientifica e Técnica para o Estabelecimento de um Programa de Cooperação na Área de Pesquisa sobre Agentes Patógenos do …

Concede direito a D. Adelaide Telles Pires, viuva do capitão de artilharia Antonio Telles Pires, á percepção do soldo integral que cabia ao dito official na época em …

Concede direito a D. Adelaide Telles Pires, viuva do capitão de artilharia Antonio Telles Pires, á percepção do soldo integral que cabia ao dito official na época em …