Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao …

Institui a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Lei nº 7.770, de 11 de maio de 1989. Convertida Lei nº 7.892, de 1989

Concede á Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias autorisação para organisar-se.

Institui a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre …

Concede á Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias autorisação para organisar-se.

Crêa o logar de Engenheiro Zelador dos proprios nacionaes e regula as funcções respectivas.

Crêa o logar de Engenheiro Zelador dos proprios nacionaes e regula as funcções respectivas.

Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1890.

Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1890.

Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de que é concessionario Joaquim Xavier Carneiro de Lacerda, no municipio de Jaboatão, no Estado de Pernambuco.