Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 112/2001

19/09/2001

Lei Complementar

Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de …

> ver mais
Nº 112/1889

30/12/1889

Decreto

Federal

Declara a entrancia da comarca de Sapucaia, no estado do …

> ver mais
Nº 112/1991

06/05/1991

Decreto

Federal

Altera o Decreto nº 94.536, de 29 de junho de …

> ver mais
Nº 112/2003

21/03/2003

Medida Provisória

Federal

Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial …

> ver mais
Nº 112/1989

27/11/1989

Medida Provisória

Federal

Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no …

> ver mais
Nº 111/2003

21/03/2003

Medida Provisória

Federal

Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade …

> ver mais
Nº 111/1989

24/11/1989

Medida Provisória

Federal

Dispõe sobre prisão temporária. Convertida Lei nº 7.960, de 1989

> ver mais
Nº 111/1991

03/05/1991

Decreto

Federal

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo …

> ver mais
Nº 111/1889

30/12/1889

Decreto

Federal

Declara a entrancia da comarca de Maricá, no Estado do …

> ver mais
Nº 111/2001

06/07/2001

Lei Complementar

Federal

Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, …

> ver mais
Nº 111/1889

30/12/1889

Decreto

Federal

Declara a entrancia da comarca de Maricá, no Estado do …

> ver mais
Nº 111/1991

03/05/1991

Decreto

Federal

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo …

> ver mais
Total de 54355 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.