Concede autorização á Sociedade Radio Atlantica, para estabelecer uma estação radiodiffusora

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 16, no Setor da Indústria Petroquímica, entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o México, …

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 16, no Setor da Indústria Petroquímica, entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o México, …

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº.15, no Setor da Indústria Químico-Farmacêutica, entre o Brasil, a Argentina e o México.

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e …

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº.15, no Setor da Indústria Químico-Farmacêutica, entre o Brasil, a Argentina e o México.

Declara a entrancia da comarca de Villa Nova, no Estado de Sergipe, e marca o ordenado do respectivo promotor publico.

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.

Declara a entrancia da comarca de Villa Nova, no Estado de Sergipe, e marca o ordenado do respectivo promotor publico.

Concede permissão ao Baurú Radio Club, para estabelecer uma estação radiodiffusora

Arbitra a cada um dos Ministros do Governo Provisorio a ajuda de custo de 3:000$ para as despezas de estabelecimento.

Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.004, de 1990