Provê á organização de bancos de emissãos.

Provê á organização de bancos de emissãos.

Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da …

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período de 1962/1980, subscrito entre o Brasil e a …

Dispõe sobre as operações de credito movel a beneficio da lavoura e industrias auxiliares.

Dispõe sobre as operações de credito movel a beneficio da lavoura e industrias auxiliares.

Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de …

Dispõe sobre o pagamento de tributos de competência da União. Convertida Lei nº 8.012, de 1990

Reforma a lei n. 3150 de 4 de novembro de 1882.

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Regional nº 4, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, a Colômbia, o Chile, o Equador, o México, …

Reforma a lei n. 3150 de 4 de novembro de 1882.

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Regional nº 4, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, a Colômbia, o Chile, o Equador, o México, …