Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva de Licitação de Serviços de Publicidade.

Estabelece hipóteses nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências: Convertida Lei nº 8.076, de 1990

Altera dispositivos das Leis nos 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de …

Regula o modo pelo qual o Conselho de Intendencia Municipal se fará representar em juizo.

Regula o modo pelo qual o Conselho de Intendencia Municipal se fará representar em juizo.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva de Licitação de Serviços de Publicidade.

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Aprovação de Projetos Básicos de Serviços de Publicidade.

Crêa na Capital Federal uma repartição de permutas internacionaes annexa á Bibliotheca Nacional.

Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

Estabelece hipóteses nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências. Provisória nº 211, de 24 de agosto de 1990 e dá outras providências. …

Manda contar para a jubilação do ex-professor de esgrima da Escola Nava. José Diogo Osorio de Oliveira, o tempo em que serviu no Exercito até ao posto de …

Manda contar para a jubilação do ex-professor de esgrima da Escola Nava. José Diogo Osorio de Oliveira, o tempo em que serviu no Exercito até ao posto de …