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Legislação Recente

Ago

22

Decreto N° 200/1991

22 de Agosto de 1991

Federal

Promulga a Alteração do Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ago

22

Decreto N° 200/1991

22 de Agosto de 1991

Federal

Promulga a Alteração do Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Jul

20

Medida Provisória N° 200/2004

20 de Julho de 2004

Federal

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Fev

08

Decreto N° 200-A/1890

08 de Fevereiro de 1890

Federal

Promulga o regulamento eleitoral.
Fev

08

Decreto N° 200-A/1890

08 de Fevereiro de 1890

Federal

Promulga o regulamento eleitoral.
Jul

30

Decreto N° 199/1894

30 de Julho de 1894

Federal

Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de almirante e sem prejuizo do respectivo quadro, o vice-almirante reformado Jeronymo Francisco Gonçalves.
Fev

06

Decreto N° 199/1890

06 de Fevereiro de 1890

Federal

Transfere para a administração municipal da Capital Federal dos Estados Unidos do Brazil os serviços relativos ás linhas de carris urbanos e telephonicas, comprehendidas na área do respectivo …
Fev

06

Decreto N° 199/1890

06 de Fevereiro de 1890

Federal

Transfere para a administração municipal da Capital Federal dos Estados Unidos do Brazil os serviços relativos ás linhas de carris urbanos e telephonicas, comprehendidas na área do respectivo …
Jul

15

Medida Provisória N° 199/2004

15 de Julho de 2004

Federal

Institui a Gratificação Específica do Seguro Social - GESS, altera disposições das Leis nºs 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira …
Ago

21

Decreto N° 199/1991

21 de Agosto de 1991

Federal

Promulga o Acordo entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e o Governo dos Estados …
Jul

30

Decreto N° 199/1894

30 de Julho de 1894

Federal

Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de almirante e sem prejuizo do respectivo quadro, o vice-almirante reformado Jeronymo Francisco Gonçalves.
Ago

21

Decreto N° 199/1991

21 de Agosto de 1991

Federal

Promulga o Acordo entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e o Governo dos Estados …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 200/1991 22/08/1991	Decreto Federal	Promulga a Alteração do Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de …	> ver mais
Nº 200/1991 22/08/1991	Decreto Federal	Promulga a Alteração do Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de …	> ver mais
Nº 200/2004 20/07/2004	Medida Provisória Federal	Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse …	> ver mais
Nº 200-A/1890 08/02/1890	Decreto Federal	Promulga o regulamento eleitoral.	> ver mais
Nº 200-A/1890 08/02/1890	Decreto Federal	Promulga o regulamento eleitoral.	> ver mais
Nº 199/1894 30/07/1894	Decreto Federal	Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de …	> ver mais
Nº 199/1890 06/02/1890	Decreto Federal	Transfere para a administração municipal da Capital Federal dos Estados …	> ver mais
Nº 199/1890 06/02/1890	Decreto Federal	Transfere para a administração municipal da Capital Federal dos Estados …	> ver mais
Nº 199/2004 15/07/2004	Medida Provisória Federal	Institui a Gratificação Específica do Seguro Social - GESS, altera …	> ver mais
Nº 199/1991 21/08/1991	Decreto Federal	Promulga o Acordo entre os Governos da República Argentina, da …	> ver mais
Nº 199/1894 30/07/1894	Decreto Federal	Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de …	> ver mais
Nº 199/1991 21/08/1991	Decreto Federal	Promulga o Acordo entre os Governos da República Argentina, da …	> ver mais

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