Eleva o numero dos officiaes do corpo de Estado Maior de Artilharia e o de capitães do de Engenheiros.

Eleva o numero dos officiaes do corpo de Estado Maior de Artilharia e o de capitães do de Engenheiros.

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global …

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Vargem Alegre, no Estado da Bahia.

Conde antecipação de reajuste salarial aos servidores civis e militares do poder Executivo, na Administração direta, nas autarquias, inclusive as em regime especial, nas fundações públicas e nos …

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Vargem Alegre, no Estado da Bahia.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Cana Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Cana Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de …

Altera a planta approvada pelo decreto n. 10.186 de 9 de fevereiro de 1889 relativa ao terreno destinado aos augmentos da estação que possue em Santos a Companhia …

Altera a planta approvada pelo decreto n. 10.186 de 9 de fevereiro de 1889 relativa ao terreno destinado aos augmentos da estação que possue em Santos a Companhia …

Altera a estrutura básica da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República dá outras providências. Convertida Lei nº 8.090, de 1990