Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação …

Concede ao engenheiro Fanor Cumplido os favores especificados nos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 8º do regulamento approvado por decreto n. 10.393 de 9 de …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Apurinã Km-124 BR-317, no Estado do Amazonas.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Apurinã Km-124 BR-317, no Estado do Amazonas.

Concede ao engenheiro Fanor Cumplido os favores especificados nos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 8º do regulamento approvado por decreto n. 10.393 de 9 de …

Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, aos ministros do Supremo Tribunal, Luiz José de Sampaio e Luiz Corrêa de Queiroz Barros, para …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, aos ministros do Supremo Tribunal, Luiz José de Sampaio e Luiz Corrêa de Queiroz Barros, para …

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas modificações os respectivos estatutos.

Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas modificações os respectivos estatutos.