Concede permissão é Radio Excelsior para estabelecer uma estação radiodiffusora

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Apurinã do Igarapé Tauamirim, no Estado do Amazonas.

Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Apurinã do Igarapé Tauamirim, no Estado do Amazonas.

Concede permissão é Radio Excelsior para estabelecer uma estação radiodiffusora

Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.

Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.

Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos da jubilação, o tempo de serviço militar.

Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos da jubilação, o tempo de serviço militar.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Faxinal, no Estado do Paraná.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Faxinal, no Estado do Paraná.