Proroga novamente o prazo concedido á Companhia da Estrada de Ferro Sorocabana para a apresentação dos estudos do trecho entre Santa Cruz do Rio Pardo e as margens …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Pacaas Novas, no Estado de Rondônia.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Kaxinawá do Rio Jordão, no Estado do Acre.

Estende ao Banco do Brazil o encargo do resgate do papel-moeda.

Estende ao Banco do Brazil o encargo do resgate do papel-moeda.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Kaxinawá do Rio Jordão, no Estado do Acre.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Mamoadate, no Estado do Acre.

Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra.

Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Mamoadate, no Estado do Acre.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a …