Homologa a demarcação administrativa da área indígena Serra da Moça, no Estado de Roraima.

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Serra da Moça, no Estado de Roraima.

Approva, mediante clausulas, os contractos celebrados para fornecimento de cannas no engenho central que construir no municipio de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, a companhia que para …

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os …

Crêa logares de auditores de guerra e dá classificação e graduação áquelles funccionarios.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Bom Jesus, no Estado de Roraima.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Bom Jesus, no Estado de Roraima.

Crêa logares de auditores de guerra e dá classificação e graduação áquelles funccionarios.

Proroga novamente o prazo concedido á Companhia da Estrada de Ferro Sorocabana para a apresentação dos estudos do trecho entre Santa Cruz do Rio Pardo e as margens …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Pacaas Novas, no Estado de Rondônia.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Pacaas Novas, no Estado de Rondônia.