Concede autorização á Companhia Manufactora de Massas Alimenticias para organizar-se.

Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a aplicação financeira de recursos recolhidos ao FNDE e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.150, de 1990

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Terra Vermelha, no Estado do Amazonas.

Inclui e altera dispositivos na Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Terra Vermelha, no Estado do Amazonas.

Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado do Ceará.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Jatuarana, no Estado do Amazonas.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Jatuarana, no Estado do Amazonas.

Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00, para os fins que especifica.

Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.