Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Araribá, no Estado de São Paulo.

Rectifica o decreto n. 10.437 de 9 de novembro de 1889 que autorizou a Companhia London Assurance a estabelecer agencias em diversas praças do Brazil.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Rectifica o decreto n. 10.437 de 9 de novembro de 1889 que autorizou a Companhia London Assurance a estabelecer agencias em diversas praças do Brazil.

Approva o regulamento para o serviço sanitario do Exercito.

Altera a Lei no 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do …

Approva o regulamento para o serviço sanitario do Exercito.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Nioaque, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Nioaque, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a extinção do Índice de Salários Nominais Médios e o reajuste dos contratos de locação residencial, e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.494, de 1992

Disciplina o pagamento de vantagens que menciona e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.477, de 1992

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Parabubure, no Estado do Mato Grosso.