Decreto nº 316, de 11 de Abril de 1890Altera a classificação da comarca de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Kayapó, no Estado do Pará.

Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios …

Decreto nº 316, de 11 de Abril de 1890Altera a classificação da comarca de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

Approva os estudos definitivos da estrada de ferro de Pelotas ás colonias de S. Lourenço, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União crédito extraordinário, para os fins que especifica, e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.651, de 1993

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do …

Approva os estudos definitivos da estrada de ferro de Pelotas ás colonias de S. Lourenço, no Estado do Rio Grande do Sul.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Toldo Chimbangue, no Estado de Santa Catarina.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Toldo Chimbangue, no Estado de Santa Catarina.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Icatu, no Estado de São Paulo.

Proroga por um anno o prazo marcado para a conclusão das obras da estrada de ferro do norte