Altera o Cerimonial da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 87.427, de 27 de julho de 1982.

Autoriza a Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária - INFAZ a aumentar seu capital social.

Autoriza a Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária - INFAZ a aumentar seu capital social.

Dispõe sobre o reajuste das prestações devidas pelos mutuários do S.F.H.

Dispõe sobre o reajuste das prestações devidas pelos mutuários do S.F.H.

Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários.

Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários.

Revoga o artigo 8° do Decreto n° 60.521, de 31 de março de 1967 e o artigo 17 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 89.059, de 25 de …

Revoga o artigo 8° do Decreto n° 60.521, de 31 de março de 1967 e o artigo 17 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 89.059, de 25 de …

Dispõe sobre os servidores em exercício na Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação.

Dispõe sobre os servidores em exercício na Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação.

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de verão 1988/89 e dá outras providências.