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Legislação Recente

Set

16

Decreto N° 341/1935

16 de Setembro de 1935

Federal

Concede permissão á Sociedade Diffusora Radio Cultura para estabelecer uma estação radiodiffusora
Abr

16

Decreto N° 340/1890

16 de Abril de 1890

Federal

Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de 1888.
Jul

31

Medida Provisória N° 340/1993

31 de Julho de 1993

Federal

Altera dispositivos da Lei n° 8.542, de 23 de dezembro de 1992, que "dispõe sobre a política nacional de salários, e dá outras providências". Convertida Lei nº 8.700, …
Nov

13

Decreto N° 340/1991

13 de Novembro de 1991

Federal

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Nov

13

Decreto N° 340/1991

13 de Novembro de 1991

Federal

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Dez

29

Medida Provisória N° 340/2006

29 de Dezembro de 2006

Federal

Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, …
Abr

16

Decreto N° 340/1890

16 de Abril de 1890

Federal

Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de 1888.
Abr

16

Decreto N° 339/1890

16 de Abril de 1890

Federal

Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar ferro e outros mineraes no Estado do Rio de Janeiro.
Dez

28

Medida Provisória N° 339/2006

28 de Dezembro de 2006

Federal

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Nov

12

Decreto N° 339/1991

12 de Novembro de 1991

Federal

Aprova a nova estrutura regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e dá outras providências.
Abr

16

Decreto N° 339/1890

16 de Abril de 1890

Federal

Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar ferro e outros mineraes no Estado do Rio de Janeiro.
Nov

12

Decreto N° 339/1991

12 de Novembro de 1991

Federal

Aprova a nova estrutura regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 341/1935 16/09/1935	Decreto Federal	Concede permissão á Sociedade Diffusora Radio Cultura para estabelecer uma …	> ver mais
Nº 340/1890 16/04/1890	Decreto Federal	Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de …	> ver mais
Nº 340/1993 31/07/1993	Medida Provisória Federal	Altera dispositivos da Lei n° 8.542, de 23 de dezembro …	> ver mais
Nº 340/1991 13/11/1991	Decreto Federal	Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.	> ver mais
Nº 340/1991 13/11/1991	Decreto Federal	Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.	> ver mais
Nº 340/2006 29/12/2006	Medida Provisória Federal	Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa …	> ver mais
Nº 340/1890 16/04/1890	Decreto Federal	Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de …	> ver mais
Nº 339/1890 16/04/1890	Decreto Federal	Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar ferro …	> ver mais
Nº 339/2006 28/12/2006	Medida Provisória Federal	Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias …	> ver mais
Nº 339/1991 12/11/1991	Decreto Federal	Aprova a nova estrutura regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos …	> ver mais
Nº 339/1890 16/04/1890	Decreto Federal	Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar ferro …	> ver mais
Nº 339/1991 12/11/1991	Decreto Federal	Aprova a nova estrutura regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos …	> ver mais

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