Concede permissão ao conego Francisco de Paula Victor, para explorar minas de ouro e outros mineraes nos municipios de Tres Pontas e Dores da Boa Esperança, Estado de …

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Concede permissão ao conego Francisco de Paula Victor, para explorar minas de ouro e outros mineraes nos municipios de Tres Pontas e Dores da Boa Esperança, Estado de …

Determina a utilização dos sistemas SIAFI e SIAPE no âmbito do Poder Executivo Federal.

Determina a utilização dos sistemas SIAFI e SIAPE no âmbito do Poder Executivo Federal.

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, no …

Altera dispositivos do Decreto nº 99.659, de 31 de outubro de 1990.

Crêa a Secretaria de Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.

Crêa a Secretaria de Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.

Altera dispositivos do Decreto nº 99.659, de 31 de outubro de 1990.

Modifica a organização do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providencias.

Modifica a organização do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providencias.