Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período de 1962/80, subscrito entre o Brasil e …

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Difusora de Jataí Ltda. para a Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Difusora de Jataí Ltda. para a Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE JATAÍ LTDA. para a FUNDAÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE JATAÍ LTDA. para a FUNDAÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE ELDORADO LTDA. para a REDE ELDORADO DE RÁDIO LTDA.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE ELDORADO LTDA. para a REDE ELDORADO DE RÁDIO LTDA.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à L&C Rádio Emissoras Ltda. para a Rádio Emissora do Grande Vale Ltda.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à L&C Rádio Emissoras Ltda. para a Rádio Emissora do Grande Vale Ltda.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA SANTANA DE CAETITÉ LTDA. para a FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCAIONAL SANTANA DE CAETITÉ.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA SANTANA DE CAETITÉ LTDA. para a FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCAIONAL SANTANA DE CAETITÉ.

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada a TRÍDIO - RADIODIFUSÃO LTDA para a MIL E DEZ- RADIODIFUSÃO LTDA.