Reorganiza o Museo Nacional.

Approva os estudos definitivos da estrada de ferro que, partindo de Santa Luzia do Carangola, deve entroncar-se na da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Trincheira, no Estado do Amazonas.

Approva os estudos definitivos da estrada de ferro que, partindo de Santa Luzia do Carangola, deve entroncar-se na da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo.

Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Trincheira, no Estado do Amazonas.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena IVAÍ, no Estado do Paraná.

Acresce e altera dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a …

Declara que o prazo para o começo dos trabalhos do ramal da Companhia da Estrada de Ferro Minas & Rio deve ser contado de 11 de dezembro de …

Declara que o prazo para o começo dos trabalhos do ramal da Companhia da Estrada de Ferro Minas & Rio deve ser contado de 11 de dezembro de …

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena IVAÍ, no Estado do Paraná.

Organiza a Secretaria de Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.