Declara sem effeito o decreto n. 367 A de 30 de abril do corrente anno na parte em que alterou os arts. 9º e 24 dos estatutos do …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Massacará, no Estado da Bahia.

Declara sem effeito o decreto n. 367 A de 30 de abril do corrente anno na parte em que alterou os arts. 9º e 24 dos estatutos do …

Dispõe sobre a prorrogação do termo final do prazo previsto no art. 1º da Lei n° 8.669, de 30 de junho de 1993. Convertida Lei nº 8.845, de …

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.256.764.118,00, para os fins que especifica.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Massacará, no Estado da Bahia.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Apiaká-Kayabi, no Estado do Mato Grosso.

Dá nova redação ao § 3o do art. 5o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas …

Declara de utilidade publica o Lyceu de Artes e Officios de São Paulo.

Approva com alterações os estatutos do Banco Emissor da Bahia.

Declara de utilidade publica o Lyceu de Artes e Officios de São Paulo.

Approva com alterações os estatutos do Banco Emissor da Bahia.