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Legislação Recente

Fev

09

Decreto N° 97.502/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 22, no Setor da Indústria de Óleos Essenciais Químico-Aromáticos, Aromas e Sabores, entre o Brasil, a …
Fev

09

Decreto N° 97.501/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 15, no Setor da Indústria Químico-Farmacêutica, entre o Brasil, a Argentina e o México.
Fev

09

Decreto N° 97.501/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 15, no Setor da Indústria Químico-Farmacêutica, entre o Brasil, a Argentina e o México.
Fev

09

Decreto N° 97.500/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolívia (Acordo n° 1), subscrito entre o Brasil e a …
Fev

09

Decreto N° 97.500/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolívia (Acordo n° 1), subscrito entre o Brasil e a …
Fev

09

Decreto N° 97.499/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Acordo Regional para a expansão do Comércio Intra-Regional, subscrito entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, a Colômbia, o Chile, o Equador, o …
Fev

09

Decreto N° 97.499/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Acordo Regional para a expansão do Comércio Intra-Regional, subscrito entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, a Colômbia, o Chile, o Equador, o …
Fev

09

Decreto N° 97.498/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período de l962/80 (Acordo nº 1), subscrito entre o …
Fev

09

Decreto N° 97.498/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período de l962/80 (Acordo nº 1), subscrito entre o …
Fev

09

Decreto N° 97.497/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 16, no Setor da Indústria Petroquímica, entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o México, …
Fev

09

Decreto N° 97.497/1989

09 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 16, no Setor da Indústria Petroquímica, entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o México, …
Fev

08

Decreto N° 97.496/1989

08 de Fevereiro de 1989

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período de 1962/80, subscrito entre o Brasil e …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.502/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.501/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.501/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.500/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.500/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.499/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Acordo Regional para a expansão …	> ver mais
Nº 97.499/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Acordo Regional para a expansão …	> ver mais
Nº 97.498/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.498/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 97.497/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 97.497/1989 09/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 97.496/1989 08/02/1989	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao …	> ver mais

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