Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Erikpatsa, no Estado de Mato Grosso.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Erikpatsa, no Estado de Mato Grosso.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Karajá Santana do Araguaia, no Estado do Pará.

Declara a entrancia da comarca de Simão Dias, no Estado de Sergipe, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Revoga a Medida Provisória no 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1o da Lei no 11.368, de 9 de novembro de …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Karajá Santana do Araguaia, no Estado do Pará.

Declara a entrancia da comarca de Simão Dias, no Estado de Sergipe, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Estabelece providencias tendentes a facilitar a execução do art. 1º do decreto n. 58 A de 14 de dezembro de 1889, relativo á naturalisação dos estrangeiros residentes na …

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Barra Velha, no Estado da Bahia.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Barra Velha, no Estado da Bahia.

Dá nova redação aos arts. 1o e 2o da Lei no 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Estabelece providencias tendentes a facilitar a execução do art. 1º do decreto n. 58 A de 14 de dezembro de 1889, relativo á naturalisação dos estrangeiros residentes na …