Dispõe sobre a aplicação do Decreto n° 97.460, de 16 de janeiro de 1989.

Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências.

Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências.

Altera os Estatutos de entidades estatais vinculadas a Secretaria de Planejamento e Coordenação.

Altera os Estatutos de entidades estatais vinculadas a Secretaria de Planejamento e Coordenação.

Estabelece normas e critérios para a conversão do franco-ouro Poincaré.

Estabelece normas e critérios para a conversão do franco-ouro Poincaré.

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de Patrocínio.

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de Patrocínio.

Concede à COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO- CST autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Concede à COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO- CST autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 22, no Setor da Indústria de Óleos Essenciais Químico-Aromáticos, Aromas e Sabores, entre o Brasil, a …