Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Yanomami, que menciona, no Estado de Roraima.

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Yanomami, que menciona, no Estado de Roraima.

Acrescenta parágrafo ao art. 3° do Decreto n.° 97.459, de 15 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Federal, e dá …

Acrescenta parágrafo ao art. 3° do Decreto n.° 97.459, de 15 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Federal, e dá …

Dispõe sobre o recolhimento dos resultados atribuíveis à União nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Dispõe sobre o recolhimento dos resultados atribuíveis à União nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Reabre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1988 o crédito especial aberto pelo Decreto …

Reabre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1988 o crédito especial aberto pelo Decreto …

Dispõe sobre a aplicação do Decreto n° 97.460, de 16 de janeiro de 1989.