Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas …

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 14, celebrado, entre Brasil e Argentina.

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 14, celebrado, entre Brasil e Argentina.

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 22, no Setor da Indústria de Óleos Essenciais, Químicos-Aromáticos, Aromas e Sabores, entre Brasil, Argentina e …

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 22, no Setor da Indústria de Óleos Essenciais, Químicos-Aromáticos, Aromas e Sabores, entre Brasil, Argentina e …

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos …

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.

Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora

Dispõe sobre o acompanhamento e compatibilização entre a realização da despesa e arrecadação da receita, assim como a correspondente provisão de recursos orçamentários e financeiros da União para …

Dispõe sobre o acompanhamento e compatibilização entre a realização da despesa e arrecadação da receita, assim como a correspondente provisão de recursos orçamentários e financeiros da União para …

Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora

Dispõe sobre o aproveitamento dos servidores em disponibilidade.