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Legislação Recente

Fev

16

Decreto N° 97.526/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.525/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.525/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.524/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.524/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.523/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.523/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.522/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.522/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.521/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologo a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.
Fev

16

Decreto N° 97.521/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologo a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.
Fev

16

Decreto N° 97.520/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.526/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.525/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.525/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.524/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.524/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.523/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da terra indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.523/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da terra indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.522/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.522/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.521/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologo a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.521/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologo a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.520/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais

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