LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Fev

17

Decreto N° 97.532/1989

17 de Fevereiro de 1989

Federal

Aprova o Regulamento sobre a Cobrança do Pedágio nas Rodovias Federais.
Fev

16

Decreto N° 97.531/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Altera dispositivos do Decreto n° 94.712, de 31 de julho de 1987.
Fev

16

Decreto N° 97.531/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Altera dispositivos do Decreto n° 94.712, de 31 de julho de 1987.
Fev

16

Decreto N° 97.530/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.530/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.529/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.529/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.528/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação Administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.528/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação Administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.527/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.527/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona no Estado do Amazonas.
Fev

16

Decreto N° 97.526/1989

16 de Fevereiro de 1989

Federal

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado do Amazonas.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.532/1989 17/02/1989	Decreto Federal	Aprova o Regulamento sobre a Cobrança do Pedágio nas Rodovias …	> ver mais
Nº 97.531/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Altera dispositivos do Decreto n° 94.712, de 31 de julho …	> ver mais
Nº 97.531/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Altera dispositivos do Decreto n° 94.712, de 31 de julho …	> ver mais
Nº 97.530/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.530/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.529/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.529/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.528/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação Administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.528/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação Administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais
Nº 97.527/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona …	> ver mais
Nº 97.527/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona …	> ver mais
Nº 97.526/1989 16/02/1989	Decreto Federal	Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal