Abre ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais no valor de NCz$ 21.561.393.549,00 (vinte e um bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, trezentos e noventa e três …

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central.

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central.

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Governador Valadares, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Governador Valadares, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos.

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de São Luís, no Estado do Maranhão.

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de São Luís, no Estado do Maranhão.

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de João Pessoa, no Estado da Paraíba.