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Legislação Recente

Mar

27

Decreto N° 97.592/1989

27 de Março de 1989

Federal

Aprova o Regulamento para o Transporte de Madeira em toros por via fluvial, de que trata a Lei n° 7.509, de 4 de julho de 1986.
Mar

22

Decreto N° 97.591/1989

22 de Março de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia em São Paulo.
Mar

22

Decreto N° 97.591/1989

22 de Março de 1989

Federal

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia em São Paulo.
Mar

22

Decreto N° 97.590/1989

22 de Março de 1989

Federal

Promulga o Adendo ao Acordo para o Funcionamento do Escritório de Área da OPAS/OMS no Brasil, entre a República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização …
Mar

22

Decreto N° 97.590/1989

22 de Março de 1989

Federal

Promulga o Adendo ao Acordo para o Funcionamento do Escritório de Área da OPAS/OMS no Brasil, entre a República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização …
Mar

22

Decreto N° 97.589/1989

22 de Março de 1989

Federal

Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Mar

22

Decreto N° 97.589/1989

22 de Março de 1989

Federal

Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Mar

21

Decreto N° 97.588/1989

21 de Março de 1989

Federal

Cria a Embaixada do Brasil em Papua Nova Guiné.
Mar

21

Decreto N° 97.588/1989

21 de Março de 1989

Federal

Cria a Embaixada do Brasil em Papua Nova Guiné.
Mar

21

Decreto N° 97.587/1989

21 de Março de 1989

Federal

Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n° 7.715, de 3 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Mar

21

Decreto N° 97.587/1989

21 de Março de 1989

Federal

Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n° 7.715, de 3 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Mar

21

Decreto N° 97.586/1989

21 de Março de 1989

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais no valor de NCz$ 21.561.393.549,00 (vinte e um bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, trezentos e noventa e três …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.592/1989 27/03/1989	Decreto Federal	Aprova o Regulamento para o Transporte de Madeira em toros …	> ver mais
Nº 97.591/1989 22/03/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento …	> ver mais
Nº 97.591/1989 22/03/1989	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento …	> ver mais
Nº 97.590/1989 22/03/1989	Decreto Federal	Promulga o Adendo ao Acordo para o Funcionamento do Escritório …	> ver mais
Nº 97.590/1989 22/03/1989	Decreto Federal	Promulga o Adendo ao Acordo para o Funcionamento do Escritório …	> ver mais
Nº 97.589/1989 22/03/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública as instituições que menciona.	> ver mais
Nº 97.589/1989 22/03/1989	Decreto Federal	Declara de utilidade pública as instituições que menciona.	> ver mais
Nº 97.588/1989 21/03/1989	Decreto Federal	Cria a Embaixada do Brasil em Papua Nova Guiné.	> ver mais
Nº 97.588/1989 21/03/1989	Decreto Federal	Cria a Embaixada do Brasil em Papua Nova Guiné.	> ver mais
Nº 97.587/1989 21/03/1989	Decreto Federal	Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n° 7.715, …	> ver mais
Nº 97.587/1989 21/03/1989	Decreto Federal	Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n° 7.715, …	> ver mais
Nº 97.586/1989 21/03/1989	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais no valor …	> ver mais

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