LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Mai

19

Medida Provisória N° 968/2020

19 de Maio de 2020

Federal

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mai

19

Medida Provisória N° 967/2020

19 de Maio de 2020

Federal

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Out

29

Decreto N° 967/1993

29 de Outubro de 1993

Federal

Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Out

29

Decreto N° 967/1993

29 de Outubro de 1993

Federal

Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Out

27

Decreto N° 966/1993

27 de Outubro de 1993

Federal

Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, e dá outras providências.
Jul

14

Decreto N° 966/1936

14 de Julho de 1936

Federal

Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.
Out

27

Decreto N° 966/1993

27 de Outubro de 1993

Federal

Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, e dá outras providências.
Mai

13

Medida Provisória N° 966/2020

13 de Maio de 2020

Federal

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
Jul

14

Decreto N° 966/1936

14 de Julho de 1936

Federal

Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.
Nov

07

Decreto N° 966-A/1890

07 de Novembro de 1890

Federal

Crêa um Tribunal de Contas para o exame, revisão e julgamento dos actos concernentes á receita e despeza da Republica.
Nov

07

Decreto N° 966-A/1890

07 de Novembro de 1890

Federal

Crêa um Tribunal de Contas para o exame, revisão e julgamento dos actos concernentes á receita e despeza da Republica.
Mai

13

Medida Provisória N° 965/2020

13 de Maio de 2020

Federal

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 968/2020 19/05/2020	Medida Provisória Federal	Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito …	> ver mais
Nº 967/2020 19/05/2020	Medida Provisória Federal	Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no …	> ver mais
Nº 967/1993 29/10/1993	Decreto Federal	Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.	> ver mais
Nº 967/1993 29/10/1993	Decreto Federal	Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.	> ver mais
Nº 966/1993 27/10/1993	Decreto Federal	Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Colonização e …	> ver mais
Nº 966/1936 14/07/1936	Decreto Federal	Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.	> ver mais
Nº 966/1993 27/10/1993	Decreto Federal	Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Colonização e …	> ver mais
Nº 966/2020 13/05/2020	Medida Provisória Federal	Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e …	> ver mais
Nº 966/1936 14/07/1936	Decreto Federal	Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.	> ver mais
Nº 966-A/1890 07/11/1890	Decreto Federal	Crêa um Tribunal de Contas para o exame, revisão e …	> ver mais
Nº 966-A/1890 07/11/1890	Decreto Federal	Crêa um Tribunal de Contas para o exame, revisão e …	> ver mais
Nº 965/2020 13/05/2020	Medida Provisória Federal	Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal