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Legislação Recente

Dez

14

Decreto N° 99.836/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor do Fundo Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.710.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

14

Decreto N° 99.835/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 53.898.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.835/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 53.898.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.834/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, crédito suplementar no valor de Cr$ 562.043.000,00, para reforço de …
Dez

14

Decreto N° 99.834/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, crédito suplementar no valor de Cr$ 562.043.000,00, para reforço de …
Dez

14

Decreto N° 99.833/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Dez

14

Decreto N° 99.833/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Dez

14

Decreto N° 99.832/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 518.362.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.832/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 518.362.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.831/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 469.211.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

14

Decreto N° 99.831/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 469.211.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

14

Decreto N° 99.830/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Ação Social, em favor da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00 para reforço de …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1016)

1.65%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.836/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor do Fundo Especial …	> ver mais
Nº 99.835/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.835/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.834/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor do Instituto Brasileiro …	> ver mais
Nº 99.834/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor do Instituto Brasileiro …	> ver mais
Nº 99.833/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República e ao Ministério da Marinha, …	> ver mais
Nº 99.833/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República e ao Ministério da Marinha, …	> ver mais
Nº 99.832/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades …	> ver mais
Nº 99.832/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades …	> ver mais
Nº 99.831/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério …	> ver mais
Nº 99.831/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério …	> ver mais
Nº 99.830/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Ação Social, em favor da Coordenadoria …	> ver mais

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