Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras …

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 12 do Decreto n° 58.016, de 18 de março de 1966, que regulamenta a Lei n° 4.797, de 20 de outubro de 1965, …

Altera a redação do artigo 12 do Decreto n° 58.016, de 18 de março de 1966, que regulamenta a Lei n° 4.797, de 20 de outubro de 1965, …

Cria, no Estado do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá, com limites que especifica, e dá outras providências.

Cria, no Estado do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá, com limites que especifica, e dá outras providências.

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefé, com os limitantes que especifica, e dá outras providências.

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefé, com os limitantes que especifica, e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e dá outras providências.