Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

Autoriza o aumento do capital social de MERIDIONAL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL.

Autoriza o aumento do capital social de MERIDIONAL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL.

Revoga o § 2° do art. 4º do Decreto n° 91.952, de 19 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Revoga o § 2° do art. 4º do Decreto n° 91.952, de 19 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Jaciara, em Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Jaciara, em Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração das Faculdades Integradas de Diamantino.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração das Faculdades Integradas de Diamantino.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis, em Vitória, Espírito Santo.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis, em Vitória, Espírito Santo.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Várzea Grande, Mato Grosso.