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Legislação Recente

Dez

14

Decreto N° 99.842/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Dispõe sobre os efetivos do Exército a vigorarem em 1991.
Dez

14

Decreto N° 99.841/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor da Comissão de Valores Mobiliários, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.873.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

14

Decreto N° 99.841/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor da Comissão de Valores Mobiliários, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.873.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

14

Decreto N° 99.840/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 764.392.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.840/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 764.392.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.839/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.545.474.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.839/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.545.474.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.838/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.160.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.838/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.160.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.837/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Empresa Brasileira de Turismo, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.655.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.837/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Empresa Brasileira de Turismo, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.655.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Dez

14

Decreto N° 99.836/1990

14 de Dezembro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor do Fundo Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.710.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1016)

1.65%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.842/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Dispõe sobre os efetivos do Exército a vigorarem em 1991.	> ver mais
Nº 99.841/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor …	> ver mais
Nº 99.841/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor …	> ver mais
Nº 99.840/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência …	> ver mais
Nº 99.840/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência …	> ver mais
Nº 99.839/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência …	> ver mais
Nº 99.839/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência …	> ver mais
Nº 99.838/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Superintendência do …	> ver mais
Nº 99.838/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Superintendência do …	> ver mais
Nº 99.837/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Empresa Brasileira …	> ver mais
Nº 99.837/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Empresa Brasileira …	> ver mais
Nº 99.836/1990 14/12/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor do Fundo Especial …	> ver mais

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