Cria, no Estado do Paraná, o Parque Nacional do Superagui, e dá outras providências.

Autoriza o Banco Meridional do Brasil S/A a aumentar seu capital social.

Autoriza o Banco Meridional do Brasil S/A a aumentar seu capital social.

Altera o artigo 1° do Decreto n° 96.660, de 06 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Grupo de Coordenação incumbido de elaborar e atualizar o Plano …

Altera o artigo 1° do Decreto n° 96.660, de 06 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Grupo de Coordenação incumbido de elaborar e atualizar o Plano …

Dispõe sobre viagens ao exterior.

Dispõe sobre viagens ao exterior.

Dá nova regulamentação à Lei n° 6.874, de 03 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a edição de listas telefônicas.

Dá nova regulamentação à Lei n° 6.874, de 03 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a edição de listas telefônicas.

Autoriza a alienação das emissoras de rádio que menciona e dá outras providências.

Autoriza a alienação das emissoras de rádio que menciona e dá outras providências.

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.