Altera o período de realização da X Conferência Nacional de Saúde.

Dispõe sobre o custeio da estada dos ocupantes de cargos públicos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio da estada dos ocupantes de cargos públicos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN, série J, e dá outras providências.

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN, série J, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 7.549, de 11 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica

Regulamenta a Lei n° 7.549, de 11 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN, série N, para fins de substituição de NTN-L existente na carteira do Banco Central do Brasil.

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN, série N, para fins de substituição de NTN-L existente na carteira do Banco Central do Brasil.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Light Participações S.A - LIGHTPAR.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Light Participações S.A - LIGHTPAR.

Revoga o art. 40 do Regulamento para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 95.660, de 25 de janeiro de 1988.