Renova a concessão outorgada a RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

Renova a concessão outorgada a RÁDIO LÍDER DO VALE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Herval DOeste, Estado de Santa Catarina.

Renova a concessão outorgada a RÁDIO LÍDER DO VALE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Herval DOeste, Estado de Santa Catarina.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO IMPERATRIZ SOCIEDADE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO IMPERATRIZ SOCIEDADE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Altera o Decreto n° 90. 754, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Informática e Automação - …

Altera o Decreto n° 90. 754, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Informática e Automação - …

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Integrada do Rio de Janeiro.