Prorroga o prazo de publicação dos atos de exoneração ou dispensa dos servidores que menciona e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento do curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia e Bioquímica de Cuiabá.

Autoriza o funcionamento do curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia e Bioquímica de Cuiabá.

Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Santa Catarina.

Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Santa Catarina.

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, sem benfeitorias, de um imóvel urbano, situado no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, destinada a …

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, sem benfeitorias, de um imóvel urbano, situado no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, destinada a …

Autoriza o aumento do capital social do Banco da Amazônia S. A. - BASA.

Autoriza o aumento do capital social do Banco da Amazônia S. A. - BASA.

Renova a concessão outorgada a RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.