Remaneja Cargos em Comissão do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado para o Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário dos Esportes.

Dá nova redação ao Art. 27 do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, …

Dá nova redação ao Art. 27 do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, …

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Celular.

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Celular.

Altera o art. 8º e seus parágrafos do Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto nº 1.138, de 9 de maio de 1994.

Altera o art. 8º e seus parágrafos do Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto nº 1.138, de 9 de maio de 1994.

Prorroga o prazo do remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo do remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo que menciona.

Prorroga o prazo que menciona.

Extingue dois cargos excedentes da Classe E, da carreira Auxiliar de Ensino do Quadro único do Ministério da Agricultura.