Extingue 1 cargo excedente da classe J da carreira de Técnico de caça e pesca do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.923, de 7 de junho de 1996, e altera o Anexo I do Decreto nº 2.034, de 11 de …

Concede indenização à família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 …

Extingue 1 cargo excedente da classe K da carreira de Zootecnista do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Concede indenização à família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 …

Extingue 1 cargo excedente da classe K da carreira de Zootecnista do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Dá nova redação ao art. 8° do Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamenta a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, …

Dá nova redação ao art. 8° do Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamenta a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, …

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e dá outras providências.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a centralização obrigatória de recolhimento de tributos e contribuições federais.

Dispõe sobre a centralização obrigatória de recolhimento de tributos e contribuições federais.