Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.299, de 31 de outubro de 1994, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares …

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.299, de 31 de outubro de 1994, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares …

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em …

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em …

Disciplina a inscrição de despesas em Restos a Pagar e dá outras providências.

Disciplina a inscrição de despesas em Restos a Pagar e dá outras providências.

Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994.

Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Cria o Grupo Executivo para a Redução de Acidentes de Trânsito.

Cria o Grupo Executivo para a Redução de Acidentes de Trânsito.