Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto n° 1.673, de 11 de outubro de 1995, e dá …

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto n° 1.673, de 11 de outubro de 1995, e dá …

Altera os Anexos do Decreto nº 1.923, de 7 de junho de 1996, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, …

Altera os Anexos do Decreto nº 1.923, de 7 de junho de 1996, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, …

Altera o Anexo I do Decreto nº 2.082, de 27 de novembro de 1996.

Altera o Anexo I do Decreto nº 2.082, de 27 de novembro de 1996.

Altera artigos do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Altera artigos do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Dispõe acerca de procedimentos administrativos no âmbito da representação judicial da União, e dá outras providências.

Dispõe acerca de procedimentos administrativos no âmbito da representação judicial da União, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º do Decreto nº 894, de 16 de agosto de 1993.

Altera o artigo 1º do Decreto nº 894, de 16 de agosto de 1993.