Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Associação Baiana de Educadores Pró­Ciência e Cultura.

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a alienar bens imóveis de sua propriedade, situados, respectivamente, nos Municípios de Jaboatão e de Recife, no Estado de Pernambuco, e dá …

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a alienar bens imóveis de sua propriedade, situados, respectivamente, nos Municípios de Jaboatão e de Recife, no Estado de Pernambuco, e dá …

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.

Abre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de NCz$ 955.000,00, para reforço de dotação consignada …

Abre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de NCz$ 955.000,00, para reforço de dotação consignada …

Altera o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Fgueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, aprovado pelo Decreto n° 77.319, de 22 de março de 1976.