Reduz a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações que menciona.

Reduz a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações que menciona.

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996.

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições, a ser efetuada pela Secretaria da Receita …

Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de técnico de laboratório do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições, a ser efetuada pela Secretaria da Receita …

Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de técnico de laboratório do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.