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Legislação Recente

Fev

14

Decreto N° 2.146/1997

14 de Fevereiro de 1997

Federal

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras …
Out

07

Decreto N° 2.146/1895

07 de Outubro de 1895

Federal

Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam pagos por mezes vencidos; que os dos empregados licenciados que vierem no Brazil ou os que ahi ficam …
Fev

14

Decreto N° 2.146/1997

14 de Fevereiro de 1997

Federal

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras …
Out

07

Decreto N° 2.146/1895

07 de Outubro de 1895

Federal

Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam pagos por mezes vencidos; que os dos empregados licenciados que vierem no Brazil ou os que ahi ficam …
Fev

14

Decreto N° 2.145/1997

14 de Fevereiro de 1997

Federal

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona.
Fev

14

Decreto N° 2.145/1997

14 de Fevereiro de 1997

Federal

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona.
Fev

07

Decreto N° 2.144/1997

07 de Fevereiro de 1997

Federal

Aprova as normas para a lavratura e a assinatura de Cartas Patentes de Oficiais das Forças Armadas.
Fev

07

Decreto N° 2.144/1997

07 de Fevereiro de 1997

Federal

Aprova as normas para a lavratura e a assinatura de Cartas Patentes de Oficiais das Forças Armadas.
Fev

05

Decreto N° 2.143/1997

05 de Fevereiro de 1997

Federal

Promulga o Acordo Relativo à Isenção de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Brasília, em 15 de …
Fev

05

Decreto N° 2.143/1997

05 de Fevereiro de 1997

Federal

Promulga o Acordo Relativo à Isenção de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Brasília, em 15 de …
Fev

05

Decreto N° 2.142/1997

05 de Fevereiro de 1997

Federal

Promulga o Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil-Bolívia, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da …
Fev

05

Decreto N° 2.142/1997

05 de Fevereiro de 1997

Federal

Promulga o Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil-Bolívia, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 2.146/1997 14/02/1997	Decreto Federal	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos …	> ver mais
Nº 2.146/1895 07/10/1895	Decreto Federal	Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam …	> ver mais
Nº 2.146/1997 14/02/1997	Decreto Federal	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos …	> ver mais
Nº 2.146/1895 07/10/1895	Decreto Federal	Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam …	> ver mais
Nº 2.145/1997 14/02/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento …	> ver mais
Nº 2.145/1997 14/02/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento …	> ver mais
Nº 2.144/1997 07/02/1997	Decreto Federal	Aprova as normas para a lavratura e a assinatura de …	> ver mais
Nº 2.144/1997 07/02/1997	Decreto Federal	Aprova as normas para a lavratura e a assinatura de …	> ver mais
Nº 2.143/1997 05/02/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo Relativo à Isenção de Vistos, celebrado entre …	> ver mais
Nº 2.143/1997 05/02/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo Relativo à Isenção de Vistos, celebrado entre …	> ver mais
Nº 2.142/1997 05/02/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação …	> ver mais
Nº 2.142/1997 05/02/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação …	> ver mais

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