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Legislação Recente

Fev

27

Decreto N° 2.166/1997

27 de Fevereiro de 1997

Federal

Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica – REPROGAER, aprovado pelo Decreto nº 881, de 23 de julho …
Fev

27

Decreto N° 2.166/1997

27 de Fevereiro de 1997

Federal

Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica – REPROGAER, aprovado pelo Decreto nº 881, de 23 de julho …
Fev

26

Decreto N° 2.165/1997

26 de Fevereiro de 1997

Federal

Promulga o Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do …
Fev

26

Decreto N° 2.165/1997

26 de Fevereiro de 1997

Federal

Promulga o Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do …
Fev

25

Decreto N° 2.164/1997

25 de Fevereiro de 1997

Federal

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
Fev

25

Decreto N° 2.164/1997

25 de Fevereiro de 1997

Federal

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
Dez

08

Decreto N° 2.164/1937

08 de Dezembro de 1937

Federal

Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Dez

08

Decreto N° 2.164/1937

08 de Dezembro de 1937

Federal

Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Dez

08

Decreto N° 2.163/1937

08 de Dezembro de 1937

Federal

Extingue um cargo excedente da CLasse "K", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Fev

25

Decreto N° 2.163/1997

25 de Fevereiro de 1997

Federal

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Instituto de Pesquisa …
Fev

25

Decreto N° 2.163/1997

25 de Fevereiro de 1997

Federal

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Instituto de Pesquisa …
Dez

08

Decreto N° 2.163/1937

08 de Dezembro de 1937

Federal

Extingue um cargo excedente da CLasse "K", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 2.166/1997 27/02/1997	Decreto Federal	Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do …	> ver mais
Nº 2.166/1997 27/02/1997	Decreto Federal	Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do …	> ver mais
Nº 2.165/1997 26/02/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de …	> ver mais
Nº 2.165/1997 26/02/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de …	> ver mais
Nº 2.164/1997 25/02/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo …	> ver mais
Nº 2.164/1997 25/02/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo …	> ver mais
Nº 2.164/1937 08/12/1937	Decreto Federal	Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de …	> ver mais
Nº 2.164/1937 08/12/1937	Decreto Federal	Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de …	> ver mais
Nº 2.163/1937 08/12/1937	Decreto Federal	Extingue um cargo excedente da CLasse "K", da carreira de …	> ver mais
Nº 2.163/1997 25/02/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento …	> ver mais
Nº 2.163/1997 25/02/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento …	> ver mais
Nº 2.163/1937 08/12/1937	Decreto Federal	Extingue um cargo excedente da CLasse "K", da carreira de …	> ver mais

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