Renova a concessão outorgada à RÁDIO GAURAMA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

Renova a concessão outorgada a SOCIEDADE RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas …

Renova a concessão outorgada a SOCIEDADE RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado SERINGAL PORTO RICO, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Xapuri, no …

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado SERINGAL PORTO RICO, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Xapuri, no …

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina, em Muriaé, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina, em Muriaé, Minas Gerais.

Autoriza o funcionamento do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes , em Curitiba, Paraná.

Autoriza o funcionamento do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes , em Curitiba, Paraná.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Associação Baiana de Educadores Pró­Ciência e Cultura.