Dispõe sobre cargos privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de paz, e dá outras providências.

Dispõe sobre cargos privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de paz, e dá outras providências.

Transforma as Diretorias de Informática, de Telecomunicações e de Material de Comunicações e Eletrônica na Vice-Chefia de Comunicações, Eletrônica e Informática do Departamento de Engenharia e Comunicações, cria …

Transforma as Diretorias de Informática, de Telecomunicações e de Material de Comunicações e Eletrônica na Vice-Chefia de Comunicações, Eletrônica e Informática do Departamento de Engenharia e Comunicações, cria …

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos de que trata o art. 1º do Decreto nº 2.147, de 14 de fevereiro de 1997.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos de que trata o art. 1º do Decreto nº 2.147, de 14 de fevereiro de 1997.

Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro ùnico do Ministério da Agrilcultura.

Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro ùnico do Ministério da Agrilcultura.

Extingue dois cargos excendentes da classe "G" da carreira de Servente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Extingue dois cargos excendentes da classe "G" da carreira de Servente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.