LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Abr

09

Decreto N° 2.204/1997

09 de Abril de 1997

Federal

Dá nova redação aos arts. 7º e 8º da Estrutura Regimental do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, aprovada pelo art. 2º do Decreto nº 1.911, …
Abr

09

Decreto N° 2.204/1997

09 de Abril de 1997

Federal

Dá nova redação aos arts. 7º e 8º da Estrutura Regimental do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, aprovada pelo art. 2º do Decreto nº 1.911, …
Abr

09

Decreto N° 2.203/1997

09 de Abril de 1997

Federal

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o …
Abr

09

Decreto N° 2.203/1997

09 de Abril de 1997

Federal

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o …
Abr

09

Decreto N° 2.202/1997

09 de Abril de 1997

Federal

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 34, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o …
Abr

09

Decreto N° 2.202/1997

09 de Abril de 1997

Federal

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 34, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o …
Abr

08

Decreto N° 2.201/1997

08 de Abril de 1997

Federal

Dispõe sobre as condições complementares para a efetivação da transferência de ações de emissão da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, de que trata o art. 4º …
Abr

08

Decreto N° 2.201/1997

08 de Abril de 1997

Federal

Dispõe sobre as condições complementares para a efetivação da transferência de ações de emissão da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, de que trata o art. 4º …
Abr

08

Decreto N° 2.200/1997

08 de Abril de 1997

Federal

Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996;
Abr

08

Decreto N° 2.200/1997

08 de Abril de 1997

Federal

Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996;
Abr

08

Decreto N° 2.199/1997

08 de Abril de 1997

Federal

Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, …
Abr

08

Decreto N° 2.199/1997

08 de Abril de 1997

Federal

Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 2.204/1997 09/04/1997	Decreto Federal	Dá nova redação aos arts. 7º e 8º da Estrutura …	> ver mais
Nº 2.204/1997 09/04/1997	Decreto Federal	Dá nova redação aos arts. 7º e 8º da Estrutura …	> ver mais
Nº 2.203/1997 09/04/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento …	> ver mais
Nº 2.203/1997 09/04/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento …	> ver mais
Nº 2.202/1997 09/04/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 2.202/1997 09/04/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 2.201/1997 08/04/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre as condições complementares para a efetivação da transferência …	> ver mais
Nº 2.201/1997 08/04/1997	Decreto Federal	Dispõe sobre as condições complementares para a efetivação da transferência …	> ver mais
Nº 2.200/1997 08/04/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação, celebrado entre o Governo da …	> ver mais
Nº 2.200/1997 08/04/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação, celebrado entre o Governo da …	> ver mais
Nº 2.199/1997 08/04/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento …	> ver mais
Nº 2.199/1997 08/04/1997	Decreto Federal	Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal